Sequoia (SEQL3) nega pedido de falência; quando isso pode ser feito e quem pode solicitar?

Falência corporativa: entendendo os desafios, a recuperação, casos e alternativas

Crise Econômica: Empresas brasileiras como a Oi e a Avianca lutam para se reerguer após pedidos de recuperação judicial. Créditos: freepik

A falência de empresas é um tema complexo e multifacetado que pode ter um impacto significativo não apenas nas organizações envolvidas, mas também em seus credores, funcionários e na economia como um todo.

O processo é permitido por lei e tem como objetivo possibilitar a reestruturação de uma empresa que não consegue pagar suas dívidas. Além disso, busca-se proteger os direitos dos credores ao garantir que eles recebam uma parte dos ativos da empresa.

Na última segunda-feira (19), a Sequoia (SEQL3), uma empresa de logística, negou um pedido de falência apresentado pela Talent Trabalho Temporário e Terceirizado Ltda. 

Em nota, a empresa diz que não foi formalmente notificada e alega ter tomado ciência após receber uma notificação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 

A companhia ressaltou que, de acordo com suas investigações, o pedido se baseia numa dívida de R$ 62.130,67, um valor que não afetaria sua situação financeira.

Além disso, a Sequoia afirmou que tem tomado todas as medidas necessárias para resolver a situação. Isso inclui a busca por outras informações relevantes, como os valores envolvidos e as ações tomadas para solucionar o problema.

Falência de empresas: quando ocorre e por que declarar? 

A falência de uma empresa ocorre quando ela é incapaz de pagar suas dívidas conforme elas vencem. Isso pode acontecer por uma variedade de razões, como má gestão financeira, mudanças no mercado, aumento da concorrência, entre outros fatores. 

Quando uma empresa enfrenta dificuldades financeiras significativas e não consegue pagar o que deve, ela pode optar por declarar falência.

Como funciona o processo? 

O processo de falência geralmente se inicia quando a empresa ou seus credores entram com uma petição no tribunal. 

Esta petição pode ser voluntária, caso a empresa escolha declarar falência, ou involuntária, se os credores solicitarem a falência da empresa devido à sua incapacidade de pagar as dívidas.

Uma vez que a petição é aceita, um administrador judicial é nomeado para supervisionar o processo, gerenciar os ativos da empresa, avaliar as dívidas, coordenar os pagamentos aos credores e garantir a conformidade com as leis.

O administrador judicial realiza uma avaliação detalhada dos ativos e passivos da empresa, que pode incluir a análise de inventários, propriedades, contas a receber, dívidas pendentes, contratos e outros aspectos financeiros e operacionais.

Com base nesta avaliação, ele elabora um plano de pagamento aos credores, que geralmente segue uma hierarquia legal, dando prioridade aos credores garantidos.

O plano de pagamento é então submetido ao tribunal para aprovação. Os credores têm a oportunidade de revisar e votar no plano, e o tribunal decide se ele é justo e viável. 

Uma vez aprovado, o plano é implementado, o que pode envolver a venda de ativos, distribuição de pagamentos aos credores e outras ações necessárias para liquidar as operações da empresa de maneira ordenada. 

Após o cumprimento das obrigações estabelecidas no plano, a empresa pode ser oficialmente encerrada.

Durante o pedido, o que acontece com a empresa, funcionários e credores? 

Quando uma empresa declara falência, um administrador judicial é geralmente nomeado para liquidar os ativos da empresa e distribuir os recursos entre os credores.

A depender do tipo de falência e das leis locais, isso pode ser feito de várias maneiras. 

Em alguns casos, a empresa pode ser reestruturada e é permitida a continuar com suas operações sob supervisão. Em outros casos, os ativos da empresa são vendidos para pagar dívidas pendentes.

Os credores são pagos de acordo com uma hierarquia estabelecida por lei. Os credores garantidos, que têm garantias sobre os ativos da empresa, geralmente são os primeiros a serem pagos. 

Os credores não garantidos, que não têm garantias, geralmente recebem uma porcentagem menor ou podem não receber nada, a depender dos recursos disponíveis após o pagamento dos credores garantidos.

Os funcionários também são afetados pela falência, e a legislação geralmente prevê proteções para seus direitos, o que pode incluir o pagamento de salários atrasados, indenizações trabalhistas e outros benefícios conforme determinado pela lei local.

Quem pode solicitar a falência

Tanto a empresa quanto seus credores têm o direito de solicitar a falência. No entanto, as leis que regem a falência variam de país para país. 

Em muitos lugares, a empresa pode optar por iniciar o processo de falência voluntária, enquanto os credores podem solicitar a falência involuntária se acreditarem que a empresa não será capaz de pagar suas dívidas.

Empresas que pediram falência

Recentemente, algumas empresas passaram por esse processo que, infelizmente, é uma realidade não tão incomum no mundo dos negócios. No Brasil, algumas empresas recentes que encontraram dificuldades financeiras insuperáveis e, como resultado, acabaram pedindo falência, incluem:

• Grupo Oi (OIBR3)(OIBR4), uma das principais empresas de telecomunicações do Brasil, entrou com pedido de recuperação judicial em 2016 devido a uma dívida de mais de R$ 65 bilhões. A crise foi causada por má gestão, alta competição, mudanças regulatórias e investimentos pesados. Após intensas negociações, a Oi aprovou um plano de recuperação em 2018, convertendo parte da dívida em ações. Desde então, a empresa tem se reestruturado e vem buscando novas oportunidades de negócios.

• A Avianca Brasil, subsidiária da Avianca Holdings, era uma líder em voos domésticos e internacionais. Contudo, enfrentou problemas financeiros severos, e pediu recuperação judicial em 2018. As dificuldades decorreram de alta competição, custos crescentes, má gestão financeira e dívidas. Apesar dos esforços para reduzir custos e renegociar dívidas, a situação piorou a ponto de realizar a suspensão das operações em 2019 e, por fim, afalência decretada em julho do mesmo ano.

Quais outras alternativas à Sequoia (SEQL3) tem além da falência

É importante também explorar alternativas à falência, uma vez que esta deve ser a última recorrência para uma empresa enfrentando dificuldades financeiras. 

As alternativas podem incluir acordos de renegociação de dívidas, uma opção que permite à empresa negociar diretamente com os credores para alterar os termos de pagamento. 

Outra alternativa é a reestruturação financeira, que envolve a reorganização dos ativos e passivos da empresa para criar uma base financeira mais sustentável. 

Além disso, fusões e aquisições (M&As) podem ser consideradas, onde outra empresa, geralmente mais estável financeiramente, assume o controle.

Em geral, a falência de empresas, é um fenômeno complexo que pode acarretar consequências de alcance significativo e de longo prazo. Enquanto algumas empresas conseguem se reerguer e prosperar após o enfrentamento de dificuldades financeiras, outras, infelizmente, enfrentam um destino menos favorável. 

A chave para evitar a falência muitas vezes reside na gestão financeira sólida, que inclui um controle rigoroso das finanças, um planejamento cuidadoso e uma administração eficaz dos recursos.

Ademais, a capacidade de adaptação às mudanças do mercado, que é um ambiente extremamente dinâmico e volátil, é igualmente crucial. Isso requer uma compreensão profunda das tendências do mercado e a capacidade de se ajustar rapidamente a elas. 

Por fim, a tomada de decisões estratégicas inteligentes é outro componente essencial para evitar a falência. Isso implica em considerar cuidadosamente todas as opções e possíveis consequências antes de tomar qualquer decisão importante, e, quando necessário, buscar consultoria especializada para ajudar nesse processo.